Termos de Uso

1. Sobre o VocaLabs

O VocaLabs é uma ferramenta de apoio para estudantes de japonês que desejam organizar vocabulário e praticar a construção de frases com ajuda de inteligência artificial. Não somos um curso de japonês, mas sim um material complementar.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar o VocaLabs, você concorda com estes termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.

3. Planos e Pagamentos

3.1 Planos Disponíveis

• Gratuito: Até 30 itens de vocabulário, sem geração por IA
• Sakura (R$ 29,90/mês): Até 300 itens, 15 gerações de IA por dia (Hiragana e Katakana)
• Shogun (R$ 69,90/mês): Vocabulário ilimitado, 40 gerações de IA por dia, modo Kanji completo

3.2 Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Aceitamos cartão de crédito e PIX. A assinatura é mensal e renovada automaticamente até que seja cancelada pelo usuário.

3.3 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel da sua conta. O processamento do cancelamento é realizado via Mercado Pago. Após o cancelamento, o acesso aos recursos pagos permanece ativo até o final do período já pago.

3.4 Reembolso

Política de Reembolso: Solicitações de reembolso devem ser enviadas através do formulário de contato em até 7 dias após o pagamento. As solicitações são analisadas caso a caso, considerando o uso do serviço e os limites legais aplicáveis.

4. Uso Aceitável

Você concorda em:

• Usar o serviço apenas para fins pessoais e educacionais
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Não utilizar o serviço para atividades ilegais ou não autorizadas
• Não tentar burlar limites de uso de cada plano
• Não realizar engenharia reversa, cópia ou exploração indevida da tecnologia

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do vocabulário, frases e demais conteúdos que adicionar ao VocaLabs. Ao utilizar funcionalidades de IA, você autoriza o envio desse conteúdo educacional ao provedor de IA (OpenAI) para a geração de sugestões personalizadas.

O conteúdo gerado pela IA é apenas uma sugestão de estudo e pode conter imprecisões. Recomendamos sempre revisar e validar as informações geradas.

6. Propriedade Intelectual

O código, design, marca, identidade visual e tecnologia do VocaLabs são de propriedade exclusiva da plataforma. É concedida ao usuário apenas uma licença limitada, pessoal e não exclusiva de uso.

7. Disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível de forma contínua, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode passar por manutenções programadas ou interrupções técnicas.

8. Limitação de Responsabilidade

O VocaLabs é fornecido “como está”. Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados (recomendamos manter backups do seu material de estudo)
• Interrupções ou indisponibilidade temporária do serviço
• Resultados de aprendizado, pois somos apenas uma ferramenta de apoio
• Conteúdo gerado por inteligência artificial

9. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou pela plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Encerramento de Conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo painel de configurações. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou utilizem o serviço de forma abusiva.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do controlador de dados, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos?