Política de Privacidade

1. Quem Somos

O VocaLabs é uma plataforma educacional para estudantes de japonês. Esta política explica, de forma clara e direta, como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Controlador de Dados: VocaLabs

Contato para privacidade: usar formulário de contato

2. Quais Dados Coletamos

2.1 Dados de Cadastro

• Email: usado para login, comunicação e recuperação de senha
• Senha: armazenada em formato criptografado (hash); não temos acesso à senha original
• Nome de exibição (opcional): como você quer ser chamado na plataforma

2.2 Dados de Estudo

Tudo que você adiciona ao VocaLabs:

• Vocabulário (japonês, romaji, tradução, tipo, notas)
• Frases e suas traduções
• Partículas gramaticais e exemplos
• Contador de uso da IA (quantas frases você gerou por dia)

2.3 Dados de Pagamento

Se você assinar um plano pago, o Mercado Pago processa seus dados de pagamento (cartão, PIX, etc.). Nós recebemos apenas:

• Confirmação de que o pagamento foi aprovado
• ID da transação
• Plano contratado

Não armazenamos dados de cartão de crédito nem informações bancárias.

2.4 Logs Técnicos

Não utilizamos dados técnicos para marketing ou criação de perfil. No entanto, nossos provedores de infraestrutura (por exemplo, hospedagem e banco de dados) podem registrar informações como IP em logs técnicos temporários por motivos de segurança, prevenção de abuso e diagnóstico de problemas.

3. Como Usamos Seus Dados

3.1 Funcionamento do Serviço

• Autenticar seu acesso (login/logout)
• Armazenar e sincronizar seu vocabulário e frases
• Gerar frases personalizadas com IA com base no seu vocabulário
• Controlar limites de uso conforme o seu plano

3.2 Comunicação

• Enviar confirmações e comunicações essenciais relacionadas à sua conta
• Notificar sobre mudanças importantes no serviço
• Responder mensagens enviadas pelo formulário de contato

3.3 Pagamentos

• Processar assinaturas e cobranças recorrentes
• Atualizar seu plano quando o pagamento é confirmado

3.4 Bases Legais (LGPD)

Em geral, tratamos seus dados com base em: execução de contrato (para fornecer o serviço), cumprimento de obrigações legais (por exemplo, registros fiscais) e legítimo interesse (segurança, prevenção de fraude/abuso e melhoria do serviço), sempre respeitando seus direitos.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com os seguintes provedores, quando necessário:

4.1 Supabase (Infraestrutura)

• O que é: serviço de banco de dados e autenticação
• Dados compartilhados: email, senha (hash), vocabulário, frases
• Propósito: armazenar e proteger seus dados para funcionamento do serviço
• Localização: servidores em nuvem (pode variar conforme configuração do projeto)

4.2 Mercado Pago (Pagamentos)

• O que é: processador de pagamentos
• Dados compartilhados: email e identificador interno do usuário (metadata)
• Propósito: processar assinaturas e pagamentos
• Política: Política de Privacidade do Mercado Pago

4.3 Resend (Envio de Emails)

• O que é: serviço de envio de emails transacionais
• Dados compartilhados: apenas quando você envia uma mensagem de contato
• Propósito: entregar sua mensagem para nosso suporte

4.4 OpenAI (Inteligência Artificial)

• O que é: provedor de IA para geração de frases
• Dados compartilhados: conteúdos educacionais que você inserir (como vocabulário e frases) e preferências de escrita (hiragana, katakana, kanji) quando você usa a funcionalidade de IA
• Propósito: gerar sugestões educacionais personalizadas com base no que você já aprendeu
• Importante: não enviamos seu email, nome ou outros identificadores diretos ao provedor de IA. Ainda assim, o conteúdo educacional enviado pode ser considerado dado pessoal dependendo do que você inserir.
• Política: Política de Privacidade da OpenAI

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

5. Cookies

5.1 Cookies Essenciais

Usamos apenas cookies essenciais para manter você autenticado na plataforma. Esses cookies são necessários para o funcionamento do serviço.

• Tipo: cookies de sessão/autenticação
• Propósito: manter seu login ativo e seguro
• Duração: até você fazer logout ou expiração da sessão

5.2 Cookies de Tracking

Não usamos cookies de analytics, publicidade ou rastreamento de terceiros (ex.: Google Analytics, Facebook Pixel).

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais
• Acessar seus dados (por exemplo, via painel da plataforma)
• Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Solicitar exclusão de dados, quando aplicável
• Portabilidade (quando aplicável): receber seus dados em formato estruturado
• Revogar consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento
• Opor-se ao tratamento em casos específicos, conforme a LGPD

Como Exercer Seus Direitos

Entre em contato através do formulário com o assunto “LGPD - [seu pedido]”. Faremos o possível para responder dentro de prazo razoável, incluindo o prazo legal quando aplicável.

7. Segurança

Medidas de segurança que adotamos:

• Senhas armazenadas em formato seguro (hash)
• Conexões HTTPS (SSL/TLS) para proteger dados em trânsito
• Autenticação segura via Supabase
• Row Level Security (RLS) no banco de dados

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa afetar seus dados, adotaremos as medidas cabíveis e notificaremos quando exigido pela LGPD.

8. Retenção de Dados

• Conta ativa: mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa
• Após exclusão da conta: removeremos ou anonimizaremos seus dados pessoais dentro de um prazo razoável, exceto quando a retenção for necessária para obrigações legais, prevenção de fraude/abuso ou resolução de disputas
• Dados de pagamento: registros de transações podem ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais e fiscais

9. Menores de Idade

O VocaLabs não é direcionado especificamente a crianças. Menores de 18 anos devem utilizar a plataforma com o consentimento de seus responsáveis legais. Se você acredita que coletamos dados de uma criança de forma indevida, entre em contato para que possamos analisar e tomar as medidas cabíveis.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. A data da última atualização fica no topo da página. Mudanças significativas podem ser comunicadas por email ou pela plataforma.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou LGPD?

Ou, se preferir, envie um email para: contato.vocalabs@gmail.com

Assunto: “Privacidade - [sua dúvida]”